Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto incosistências na sentença anterior.

A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

Em sentença, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular de forma unânime a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha. Com isso, o brasileiro fica automaticamente absolvido.

O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador. Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.

Durante todo o processo a vítima apresentou sempre a mesma versão em seus depoimentos — a de que foi estuprada por Daniel. Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão três vezes ao longo do processo.

Os juízes apontaram ainda que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos” ao longo de sua fundamentação.

Entre as lacunas existentes no caso, conforme a sentença, estão:

• A decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
• Havia trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
• A sentença confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante;
• A vítima era “uma testemunha não confiável”.

A vítima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.

O ex-jogador brasileiro confessou, depois de outras duas versões diferentes, que teve relação sexual com penetração com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.

Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.

A anulação da sentença gerou grande repercussão, principalmente devido à gravidade da acusação inicial e ao tempo que Alves passou preso. A defesa de Alves comemorou a decisão, enquanto a defesa da vítima ainda não se pronunciou.

Fonte: Portal G1