A iniciativa foi voltada à sensibilização e fortalecimento de políticas que protegem e valorizam os direitos femininos

O auditório José Joaquim Filgueiras, do Fórum de São Luís, foi preenchido por mulheres, na última sexta-feira (28/3), durante o seminário “Do papel à prática: juízas e servidoras também são protegidas pela Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA) e pela Diretoria de Segurança Institucional (DSI/TJMA) do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O momento foi dividido em duas etapas, durante o período da manhã, a procuradora da Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Carla Araújo, proferiu palestra sobre estratégias e ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Já no turno da tarde, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário maranhense participaram da Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres, ministrada pela instrutora Graça Pedrosa.

O presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Seabra, ressaltou a importância de momentos de debates para fomentar a sensibilização sobre o tema. “A nossa Constituição diz claramente, no seu artigo 5°, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, raça, cor ou gênero. Temos que cuidar das mulheres da nossa casa. O Fórum de São Luís é uma casa nossa, é uma casa do Poder Judiciário do Maranhão. É preciso que todos nós sejamos vigilantes e estejamos atentos e na hora que precisar, buscar os mecanismos necessários para se proteger da violência, seja onde for, inclusive, no Poder Judiciário”, frisou.

Também estiveram presentes, a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, juíza Andréa Perlmutter; a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy; o  juiz titular da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Reginaldo Cordeiro Júnior; e a ouvidora da mulher do TJMA, Danielle Bitencourt.

INFORMAÇÃO É PREVENÇÃO

O momento de diálogo foi aberto pela palestra da procuradora do MPRJ, Carla Araújo, que abordou a temática de gênero desde a criação da Lei Maria da Penha, em que consiste o dispositivo e como buscar apoio em casos de violência. Para a procuradora, a informação é um caminho fundamental para diminuir os índices de violência, permitindo à mulher ferramentas para se prevenir e proteger.

A servidora do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, Carolina Campos, destacou a importância de continuar debatendo sobre a temática da violência de gênero dentro e fora do Poder Judiciário.

Também foi apresentado pela palestrante os tipos de violência mais conhecidas como a violência psicológica e moral, a violência sexual doméstica e a violência física, além da violência obstétrica, política, cibernética, entre outras.

Em uma plateia majoritariamente feminina, uma presença chamou a atenção. Um dos poucos homens presentes no seminário, o servidor da Diretoria de Engenharia, Rodrigo Melo, reafirmou que os homens também possuem papel fundamental no combate à violência de gênero.

UM CHAMADO À DENÚNCIA

A iniciativa integra a programação anual do Programa “Desperta, Maria!”, desenvolvido pela Cemulher, pela Ouvidoria do TJMA e pela Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, que, de acordo com a Portaria – GP Nº 684, de 7 de agosto de 2023, que busca promover ações educativas e incentivo a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário a denunciarem situações de violência doméstica e familiar. A ouvidora da mulher do TJMA, Daniele Bitencourt, apresentou o programa, suas atribuições e a forma de atuação.

INSTRUÇÃO PARA AUTODEFESA

No turno da tarde, magistradas, servidoras, estagiárias e colaboradoras do Judiciário maranhense participaram da Oficina de Defesa Pessoal para Mulheres. O momento foi coordenado pela instrutora de artes marciais e faixa preta em krav maga e karatê, Graça Pedrosa.

Durante a capacitação, as participantes aprenderam técnicas para agir em situações de perigo, identificar sinais de possíveis ataques e adotar medidas preventivas para aumentar sua segurança.

Segundo a diretora de segurança institucional do TJMA, coronel Claridelma Mesquita, a Justiça do Maranhão dispõe de estrutura, como o Centro de Treinamento, voltada à defesa da mulher, sendo um dos Tribunais pioneiros em ferramentas como essa.

“Nós temos pessoas na nossa equipe da segurança, capacitadas para dar a vocês orientações básicas, dicas de segurança, fazer treinamento de jiu-jitsu e treinamento de defesa pessoal. O que vocês tiverem condições de fazer, nós estamos dispostos”, destacou.